Orientação 1 - LRF Flexibilização
Orientação 2 - Aumento Limite de benefício de prestação continuada
Orientação 3 - Prorrogação prazo validade certidão negativa de débitos
Orientação 4 - Dis. de Licitação para Contratação por Emergência e Calamidade Pública
Orientação 5 - Altera exigências da Lei de Acesso à Informação
Orientação 6 - Distribuição de merenda escolar
Orientação 7 - Prorroga prazo validade certidões estad. licitação liquidação pagamento
Orientação 8 - Dispensa exigências LRF incentivos tributários, aumento despesa benf previdenciário.
Orientação 9 - Execução remota atividades ou afastamento temporário grupo de risco
Orientação 10 - Alteração condições convênios e contratos repasse União
Orientação 11 - Apoio financeiro da Unão para manter repasse do FMP igual a 2019
Orientação 12 - Desnecessidade autenticação de documentos para licitação
Orientação 13 - Pagamento de professores sem aulas
Orientação 14 - Prorrogação de prazo de pegamento ISS-Simples
Orientação 15 - Prorrogação prazo rec. tributos federais INSS e PASEP e envio DCTF
Orientação 16 - Alteração Res 88 TCE - Licitações e Compras
Orientação 17 - Alteração Orçamento - Transf. Rec Federais Estaduais COVID CONASEMS
Orientação 18 - Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orientação 19 - Prorrogação suspensão expediente TCE
Orientação 20 - Registro receita recomposição perda FPM depositada em 14-04-2020
Orientação 21 - Permitida utilização recursos não utilizado anos anteriores na Saúde
Orientação 22 - Antecipação Recesso Escolar
Orientação 23 - Prazo envio intimações TCE e retorno às atividades do TCE MS
Orientação 24 - Alteração limites dispensa licitação, pag antecipado e RDC
Orientação 25 - Prorrogação de prazos processuais e suspensão do expediente do TCE
Orientação 26 - Contabilização recursos Assistência Social combate COVID 19
Orientação 27 - Aplicação recurso 4ª parcela PNATE
Orientação 28 - Prorrogação prazo prestação de contas programas educacionais
Orientação 29 - Termos de Colaboração e Fomento paralização de atividades
Orientação 30 - Exigências contábeis Covid EC 106-2020 e Decreto 10.360-20
Orientação 31 - Relatórios Termos de Colaboração e Fomento cumprimento metas
Orientação 32 - LC 173-2020 Aplicação auxílio financeiro e contabilização
Orientação 33 - Restrições pessoal LC 173-2020
Orientação 34 - Cartilha TCE MS Encerramento e Transição de Mandato
Orientação 35 - Recomendações TCU e TCE-MS contratações emer. resposta Covid-19
Orientação 36 - Declaração para recebimento auxílio financeiro
Orientação 37 - Contabilização receita auxílio financeiro
Orientação 38 - Contratação de professores substitutos frente a LC 173 2020
Orientação 39 - Prorrogação do recolhimento INSS patronal e PASEP
Orientação 40 - Vedações Eleitoral IN Controladoria
Orientação 41 - Portaria Interministerial nº 252-2020 Normas de execução orçamentária e financeira.
Orientação 42 - Preenchimento SIOPS com as informações orçamentarias COVID
Orientação 43 - ERRATA do TC MS Comunicado 23
Orientação 44 - Contabilização das suspenções de pagamentos definidos pela Lei 173
Orientação 45 - Pagamento INSS patronal e PASEP referente a junho
Orientação 46 - Aplicação Recursos Fundo a Fundo Saúde
Orientação 47 - Pagamento INSS patronal e PASEP referente a junho
Orientação 48 - Parecer - C 004/2020 TCE - MS pagamento antecipado dos Contratos de transporte escolar
Orientação 49 - Promoção, Progressão, e Ascensão Vedações LC 173/2020.
Orientação 50 - Vedações a Publicidade - Lei Eleitoral
Orientação 51 - Prazo Limite para Contratações Temporárias.
Orientação 52 - Instrução Normativa nº 073, de 05 de agosto de 2020
Orientação 53 - Instrução Normativa Federal nº 040, de 22 de maio de 2020
Orientação 54 - Assinatura Digital
Orientação 55 - Alteração prazos processuais TC/MS.
Orientação 56 - Funções do Pregoeiro